Ask @blogdoafr:

Teo, boa tarde. Como não recebi nenhum reajuste e baseado na sua informação fui até a Fazenda, no 7º e 14º me informaram que os agentes fiscais recebem por cotas, portanto não tiveram reajuste de 3,5%

O reajuste na cota geia altera o teto, portanto, os 3,5% alteraram o valor da remuneração. Sugiro enviar os holerites ao Sinafresp para que eles façam essa verificação

View more

1
Re-ask the question

Prezado Téo: O Tema 975 no STF - Possibilidade de aplicação do teto constitucional à verba decorrente da conversão em pecúnia de licença-prêmio não usufruída, já teve, em 10nov17, aceita pelo Plenário Geral virtual a tese de existência de repercussão geral [e que abala as finanças do Estado....]

Leonardo
Prezado Leonardo, importante seu alerta sobre tema de alta relevância. Foi publicado no Blog, há pouco, matéria sobre o tema. Muito importante se as suas manifestações (especialmente sobre a questão da arguição de inconstitucionalidade havida) pudessem ser ali registradas para amplo conhecimento dos interessados.
Desde já, agradeço por todas as informações trazidas.
https://blogdoafr.com/2017/11/20/stf-decide-contra-extrateto-na-licenca-premio-em-pecunia/

View more

Re-ask the question

Téo, você poderia nos atualizar sobre a reunião com o Secretário da Fazenda? Há notícia sobre a PR?

Sobre a reunião, em resumo:
"Sinalizou que está disposto a conversar e propôs que essa discussão e negociação sejam feitas em um prazo curto de até 60 dias, desde que haja trégua nas mobilizações"
Sobre a PR, a informação é que:
"está terminando de apurar o resultado do segundo trimestre"

View more

2
Re-ask the question

Téo, da conversa recente com o Secretário, pode-se esperar que a PR 2017 comece a ser paga em breve, inclusive aos aposentados? Quando seria o primeiro mês para pagamento? Obrigado

Na reunião com o assessor (o Secretário apenas recebeu o sindicato e retirou-se) a informação é de que:
1. A PR 2016 é inegociável. É caso encerrado.
2. A PR 2017 ainda não tem seus parâmetros definidos.
3. O primeiro pagamento da PR-2017, segundo a LC 1059, se daria em junho/17... mas, no Reino do Tucanistão, nunca sabemos ao certo o que vai acontecer, e se vai. acontecer...
Não duvido nada se não tomaremos mais um calote este ano!

View more

Re-ask the question

Téo, caso a PEC seja aprovada, haverá um aumento mensal no valor da cota? E você saberia dizer a partir de qual mês? Obrigado!

A atual legislação (LC 1059/2008) mantém 2 travas da cota. Uma delas, é o teto. Se aprovada a PEC, destravaria a cota de forma escalonada, a primeira fase se dará depois de 12 meses, em percentual próximo a 10%. Depois, após mais 12 meses, mais 10% aproximadamente, e assim sucessivamente, em 4 fases. O valor da cota tem margem para variar em torno de, no máximo, 20%. Dependendo da aprovação do PLC (além da PEC) e da variação nominal da arrecadação haverá mais margem para a cota.

View more

1
Re-ask the question

Ah, Téo, como sempre passo aqui pelo blog e lhe faço perguntas, gostaria de informar que alguns cookies de propagandas do site costumam abrir, aparecendo uma mensagem de vírus no celular, a qual é difícil fechar. Agradeço pela sua atenção.

Obrigado pela informação. A plataforma tem suporte próprio e independente. Eu não tenho como intervir, infelizmente.

View more

Re-ask the question
Next