Falsa identidade oque vocês pensam sobre? Se baseia em que?
Eu conheço o codinome, esconder a identidade, conhece?
designação que serve para ocultar a identidade de alguém ou para nomear de maneira secreta um plano de ação, uma organização etc. 😉
Agora, o cr1me que você citou, é quando alguém falsifica documento para cometer atos ilícitos.
Art. 307. Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem:
Pena: detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.
Art. 308. Usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize, documento dessa natureza, próprio ou de terceiro:
Pena: detenção, de quatro meses a dois anos, e multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.
designação que serve para ocultar a identidade de alguém ou para nomear de maneira secreta um plano de ação, uma organização etc. 😉
Agora, o cr1me que você citou, é quando alguém falsifica documento para cometer atos ilícitos.
Art. 307. Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem:
Pena: detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.
Art. 308. Usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize, documento dessa natureza, próprio ou de terceiro:
Pena: detenção, de quatro meses a dois anos, e multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.